Editorial  
A integração da agricultura urbana e periurbana no planejamento
O reconhecimento formal e a integração da agricultura urbana no planejamento do desenvolvimento das cidades não ganharam, de fato, muito terreno ultimamente, apesar de essa atividade vir ganhando presença, visibilidade e interesse em todo o mundo. Embora alguns países estejam iniciando uma redução nas intervenções proibitivas e anti-agrícolas nas cidades, a transformação das respostas de proibitivas para permissivas ou mesmo para apoiativas não tem se materializado, nem se formalizado o suficiente. As percepções e as respostas à agricultura urbana, em qualquer cidade e a qualquer momento, não costumam ser consistentes. O texto propõe uma abordagem mais flexível e um foco diferenciado para estimular de fato essa integração.


O ponto de vista das municipalidades
Os planejadores e formuladores de políticas de Marilao, Filipinas; Accra, Gana; e Lusak, Zâmbia, foram entrevistados sobre as relações entre agricultura urbana e planejamento. Algumas citações de suas respostas são apresentadas, agrupadas conforme as questões discutidas no editorial. As entrevistas completas podem ser lidas em www.ruaf.org (em inglês).


A agricultura urbana e periurbana na agenda política
A conferência virtual sobre “A agricultura urbana na agenda política” foi organizada em conjunto pela FAO e pelo ETC-RUAF, e realizada entre os dias 21 de agosto e 21 de setembro de 2000. A conferência foi dividida em três temas principais: Nutrição e segurança alimentar doméstica; Saúde e meio ambiente; e Planejamento urbano. Esse artigo revê algumas questões relacionadas à natureza do planejamento, às diversas oportunidades de intervenção e às ferramentas potenciais de aprimoramento para a agricultura urbana e periurbana. Os documentos introdutórios e conclusivos, e as discussões ocorridas na Conferência por meio da internet podem ser lidos em www.ruaf.org (em inglês, espanhol e francês).


Por que precisamos de novos conceitos no Planejamento Urbano
Esse artigo é uma síntese das visões colhidas em um curto período de participação em um amplo projeto de planejamento urbano em Kimberley e Port Elizabeth (África do Sul) em 1998 e 1999. Ficou claro que a agricultura urbana praticada nessas duas cidades tornou-se um desafio para os conceitos ocidentais de planejamento urbano, e comprovou a necessidade de novos modelos apropriados para as cidades não industrializadas da África e de outros países em desenvolvimento. O modelo ocidental pressupõe que a maioria das pessoas tem emprego permanente e bem pago, vai e volta diariamente de casa ao local de trabalho, e separa bem a vida doméstica da profissional e do lazer. Entretanto, analisando cidades como Port Elizabeth, por exemplo, percebe-se que a maioria dos habitantes urbanos não tem emprego, e que o setor informal domina a economia. Isso significa que muitas vezes o trabalho, o lazer e a moradia ocorrem no mesmo espaço. A agricultura urbana é uma atividade importante nesse esquema de vida e de sobrevivência.


Consciência e ação no Reino Unido
Esse texto apresenta as conclusões de uma pesquisa financiada pelo Conselho de Pesquisa Econômica e Social do Reino Unido que examinou o papel desempenhado pelo plano que regulamenta a agricultura urbana em lotes, hortas comunitárias e plantios comerciais em áreas metropolitanas do Reino Unido. São discutidos os conhecimentos e atitudes dos planejadores com relação à agricultura urbana, bem como a geografia da produção urbana e das agências e organizações que a apóiam, e é examinada a regulamentação da agricultura urbana. Apesar dos sinais encorajadores de uma possível mudança, o baixo nível de envolvimento dos planejadores urbanos com a agricultura urbana continua frustrante, diante da importância da comida para a vida nas cidades.


O apoio à agricultura urbana precisa de mais integração em São Petersburgo
Na Rússia, as atividades agrícolas dos habitantes urbanos acontecem a distâncias significativas de suas residências. Lá, a expressão “agricultura urbana” se refere mais às atividades agrícolas praticadas por moradores urbanos na periferia das cidades do que a atividades agrícolas ocorridas dentro propriamente das cidades. As áreas agrícolas, usualmente contendo uma casa chamada “dacha”, estão localizadas na periferia, distantes entre 6 e 60 km do centro da cidade. Esse artigo mostra a necessidade de informações provindas de ONGs e associações de produtores para aumentar o conhecimento técnico e melhorar o uso da infraestrutura disponível para a agricultura urbana em São Petersburgo.


A agricultura urbana no planejamento do desenvolvimento sustentável na Bulgária
Atualmente, o planejamento e o desenvolvimento urbanos na Bulgária não consideram a existência da agricultura urbana e periurbana. O projeto SWAPUA, atuando em dez cidades de cinco países do leste europeu, identificou características de vários tipos de sistemas agrícolas e os principais problemas associados à agricultura nas cidades ou em sua periferia, com ênfase no gerenciamento das águas e do solo. Nesse texto, é analisado o caso da cidade búlgara de Trojan.


O dilema do planejamento urbano em Harare, Zimbábue
O crescimento e a difusão geográfica da agricultura urbana no Zimbábue têm sido atribuídos aos efeitos perversos dos programas de ajuste econômico estrutural. A capacidade de resposta e as ações das autoridades urbanas locais em atender as necessidades prementes das comunidades urbanas tornam-se cada vez mais importantes.


O Grupo de Pressão de Mulheres por Terras, em Harare
O objetivo do Grupo de Pressão das Mulheres por Terra é advogar e pressionar por políticas de distribuição de terras sensíveis à questão de gênero, e promover o fortalecimento econômico das mulheres por meio do acesso eqüitativo à terra e ao seu controle. A organização está preocupada em assegurar que as políticas que promovam o acesso das mulheres à terra sejam efetivamente implementadas..


A marginalização da agricultura urbana em Lusaka
Em 1987, Sanyal sugeriu que Lusaka, Zâmbia, fosse a capital da agricultura urbana na África. Isso aconteceu no auge da crise econômica naquele país. Hoje, qualquer um pode perceber que a idéia não prosperou. Não há mais plantações de milho à vista, nem há integração da atividade no planejamento urbano da cidade. Na verdade, a agricultura urbana e periurbana tem sido marginalizada no processo de planejamento; não é considerada uma prioridade pelas autoridades municipais e tem sido expulsa gradualmente pelos residentes que buscam moradia para alugar e pelos construtores. Sob essas circunstâncias, a questão recorrente é “quais fatores podem determinar a integração da agricultura urbana no planejamento urbano"?


A integração da agricultura no desenvolvimento urbano em Dar Es Salaam
Em sua presente forma, as atividades agrícolas na cidade de Dar Es Salaam freqüentemente conflitam com o planejamento do uso do solo. Em alguns casos, as atividades agrícolas são conduzidas em ambientes frágeis e em áreas de risco da cidade, resultando em degradação de áreas naturais e na poluição da água. Em outros casos, as atividades agrícolas são desenvolvidas em áreas contaminadas por poluição industrial. Por isso a iniciativa, em 1992, da Câmara Municipal de Dar Es Salaam, de regular de modo planejado as atividades agrícolas na cidade foi muito importante e eficiente. Os avanços trazidos pela nova abordagem já permitiram mudanças e melhorias significativas nas práticas mais comuns.


Incorporando a agricultura urbana no planejamento de Gaborone
Hoje a escala da agricultura urbana nas cidades de Botsuana é muito limitada se comparada às intensas práticas agrícolas em outras cidades da África Meridional. Na capital, Gaborone, uma das cidades que mais cresce na África, alguns projetos agrícolas foram iniciados e integrados aos planos de desenvolvimento urbano. O objetivo desse artigo é detalhar esses melhoramentos usando um estudo de caso de Glen Valley, um exemplo típico da integração da agricultura no planejamento urbano.


Programa de apoio à agricultura urbana em Madhyapur Thimi, no Nepal
Tradicionalmente, as municipalidades nepalesas são definidas pelo critério da presença de atividades não agrícolas. A agricultura é considerada como uma atividade exclusivamente rural, o que restringe o desenvolvimento da agricultura urbana. O modo como esse problema foi superado é narrado nesse artigo, que descreve ainda a integração da agricultura urbana no planejamento do uso do solo da cidade de Madhyapur Thimi, localizada no centro do vale de Kathmandu, Nepal.


Agricultura urbana e planejamento do uso do solo na República Dominicana
A expansão das atividades de agricultura urbana requer políticas municipais de planejamento do uso do solo e incentivos técnicos, financeiros e legais apropriados, leis e regulamentos que garantam o acesso e a posse da terra, e sua taxação compatível. A municipalidade de Santiago de los Caballeros, na República Dominicana, pretende promover a inclusão da agricultura urbana de modo mais coerente e efetivo por toda a cidade, por meio do gerenciamento municipal e de políticas, mecanismos e instrumentos de planejamento do uso do solo.


O projeto-piloto de El Panecillo, em Quito, Equador
A municipalidade de Quito está sendo desafiada pelas demandas para erradicar a pobreza urbana, melhorar o meio ambiente e promover um estilo participativo de governo. A agricultura urbana é uma fonte potencial de comida, renda e emprego, enriquece o uso multifuncional da terra e tem, portanto, um papel estratégico para desempenhar no seu desenvolvimento da cidade. Por meio de uma consulta participativa na cidade sobre agricultura urbana, a municipalidade iniciou o processo de sua institucionalização.


Uso multifuncional do solo: uma oportunidade para promover a agricultura urbana na Europa
Políticos e planejadores enfrentam inúmeras demandas que competem pelo uso do solo, cada vez mais escasso, dentro e em volta das cidades dos países industrializados. O uso multifuncional da terra – combinando diferentes funções em uma mesma área – oferece uma solução. Baseando-se em um estudo-de-caso ocorrido no densamente povoado Oeste holandês, os autores objetivaram demonstrar que a agricultura urbana pode ser promovida como um uso da terra que oferece várias funções valiosas para a sociedade.


Planejamento para a agricultura urbana no desenvolvimento dos subúrbios canadenses
Um exame dos planos e documentos oficiais ligados ao desenvolvimento dos subúrbios revelou que a agricultura urbana não faz parte desses planos na América do Norte. Enquanto os proponentes da agricultura urbana buscam terra para produção de alimentos nos terrenos baldios e nos espaços abandonados nas áreas centrais densamente ocupadas, os planos e seus planejadores ignoram o potencial e a importância de serem incluídos espaços para a produção urbana de alimentos nos assentamentos humanos do futuro, desde o começo.


Políticas de apoio à agricultura urbana em duas cidades distantes
Lisboa (Portugal) e Presidente Prudente (Brasil)
A agricultura é uma antiga atividade humana. Nunca deixou de existir nos países em desenvolvimento, e novamente ela é bem vinda também nos países desenvolvidos. As comunidades pobres brasileiras vêem a agricultura urbana como uma estratégia alternativa de sobrevivência, por que ela produz comida e melhora a nutrição das famílias, além de gerar trabalho e renda. Em Portugal, a agricultura urbana é de pequena escala, objetivando criar oportunidades educativas para crianças e adultos produzirem e consumirem alimentos saudáveis, além de propiciar contato com a terra e com outros seres vivos.


Planejando em um ambiente em transformação
O caso de Marilao, nas Filipinas
Marilao, localizada na periferia de Manila, Filipinas, há poucos anos enfrentou um dilema típico das periferias urbanas, quando seu prefeito não conseguia encontrar terras acessíveis para um novo lixão. Havia mais de 850 projetos para moradias e para instalações de negócios competindo pelas mesmas áreas no município. O problema não era só onde depositar o lixo, mas também o que fazer com o lixo reciclado e quais mudanças nas políticas e no gerenciamento urbano devem ser implementadas.